Deputados aprovam empréstimo de R$ 800 milhões para obras do metrô de Salvador

19/11/2014 - Tribuna da Bahia / Bahia Econômica

Depois de ter sido prorrogado, com o pedido de vistas da bancada de oposição, como reação à quebra de negociação por parte do governo referente aos projetos das Leis de Organização da Polícia Militar e dos Bombeiros, os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, ontem, o projeto de lei 20.931/2014, que autoriza o empréstimo na ordem de R$ 800 milhões para a continuidade da linha 1 do Metrô de Salvador.

O recurso a ser captado pelo Executivo baiano junto à Caixa Econômica Federal será destinado para o trecho entre as estações Pirajá e Águas Claras/Cajazeiras, com 5,5 quilômetros. O Projeto de Lei foi enviado pelo governador Jaques Wagner (PT) em setembro deste ano. A partir da captação da verba, será lançada a licitação para as obras.

Com a injeção dos recursos e a continuidade das obras, a previsão é de que as próximas estações da linha 1 a serem incorporadas ao sistema metroviário sejam Bom Juá, Pirajá e Bonocô. Em relação a linha 2, o primeiro trecho vai da estação Acesso Norte à estação Rodoviária, com expectativa de entrega em outubro do próximo ano.

A previsão é que o segundo trecho desta linha inclua outras quatro estações, Pernambués, Imbuí, CAB e Pituaçu, começando operação em abril de 2016. Já em outubro de 2016 serão oferecidas mais quatro novas estações na Linha 2 - Flamboyant, Tamburugy, Bairro da Paz e Mussurunga. Em abril de 2017 se completam as 19 estações previstas no contrato de concessão com a entrega da Estação Aeroporto.

Apesar de ter sido usada, anteriormente, como peça de resistência aos encaminhamentos do governo, os oposicionistas ajudaram na aprovação da matéria. Antes, contudo, o vice-líder da bancada, Carlos Gaban (DEM), contestou o fato de que as obras são realizadas por empresas que estão sendo denunciadas pela Operação Navalha, da Polícia Federal do Paraná e do Ministério Público Federal. O democrata recomendou a realização de uma investigação interna nos processos licitatórios, com o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), para avaliar se os preços estão dentro da faixa de mercado. "Eu acho que no mínimo o governo deveria fazer uma análise dos preços, pois vamos colocar R$800 milhões nas mãos de empresas investigadas", disse. Foi retirado da pauta de votação o projeto dos despachantes do Detran. Gaban informou que ao estudar a proposição identificou a inconstitucionalidade. A questão foi admitida pelo líder do governo no Parlamento, Zé Neto (PT),  que prometeu aprimorá-lo.

O grande choque de interesses da noite ocorreu entre os deputados governistas, que entraram em colisão, ao debaterem o projeto de lei, que retirava do município de Gandu o distrito de Tararanga, passando para a cidade de Piraí do Norte. O problema estaria se arrastando desde o ano de 2002, com forte embate na Comissão de Divisão Territorial da Casa.

Os deputados Euclides Fernandes (PDT) e Rosemberg Pinto (PT) defenderam a continuidade do território em poder de Piraí. Por sua vez, o deputado Álvaro Gomes (PCdoB) se posicionou de forma favorável a Gandu.

"Sequer a população do povoado foi consultada formalmente. Mostre-me. É aquele abaixo- assinado? O correto não é consultar apenas o povoado", disse o comunista, em resposta ao discurso do líder do PT, que citou a manifestação espontânea dos moradores do distrito. Ele apelou para que os deputados votassem contra.

Rosemberg rebateu o colega: "Esse projeto veio do governo que é seu e que é meu", disparou. Aderbal Caldas (PP) também se posicionou contrariamente a mudança e alguns entraram na discussão, na tentativa de contemporizar, a exemplo dos deputados Mário Negromonte Jr. (PP), Bira Coroa (PT) e Kelly Magalhães (PCdoB).

Antes da votação em primeiro turno, Álvaro pediu verificação de quorum, sendo questionado por Euclides. O presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), tentou 'baixar a poeira', informando que era direito do comunista fazer a solicitação, baseada no Regimento. Na defesa de sua base, Álvaro prometeu entrar com uma ação judicial contra a lei.

Bahia Econômica

Assembleia aprova empréstimo de R$ 800 mi para linha 1 do Metrô

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta terça-feira (18), por unanimidade, a contratação de recurso no valor de R$ 800 milhões para obras do metrô.

Os recursos serão aplicados na ampliação da linha 1 entre a Estação Pirajá e Águas Claras / Cajazeiras, com extensão de 5,5 quilômetros.

O montante será captado pelo Poder Executivo Estadual junto à Caixa Econômica Federal e, posteriormente, será lançada a licitação para as obras.