Metrô: CCR fará a manutenção dos trens e do trecho inicial

29/08/2013 - A Tarde - Salvador

O presidente da CCR, Renato Alves Vale, disse que o contrato de concessão do sistema de metrô de Salvador prevê que a empresa arque com os custos de reparos pelo tempo em que os trens e o trecho inicial de seis quilômetros permaneceu parado.

Ele esteve ontem com técnicos da empresa e do governo para a primeira reunião depois que a companhia venceu o leilão do sistema realizado na última semana. Também se encontrou om o governador Jaques Wagner.

"Nós fizemos uma vistoria bastante detalhada para saber o quanto é que custa deixar tudo isso em ponto de bala. Está tudo em nossos custos. É responsabilidade nossa e vamos fazer. Tem coisas para fazer? É claro", disse.

Os custos do reparo, entretanto, só deverão ser divulgados após um levantamento mais cuidadoso. "Depois disso, poderei mostrar na ponta do lápis quanto vai custar".

Segundo ele, a empresa decidiu investir no sistema por ter segurança de que o metrô de Salvador é viável economicamente.

"Nós temos muito cuidado porque investimos com o dinheiro dos outros. O negócio tem que ser interessante para o investidor, governo e usuários. Estudamos o projeto quase dois anos e estamos confortáveis de fazer um negócio equilibrado", acredita.

Ele acredita que a desistência dos outros três consórcios que disputavam a obra deve estar relacionada ao cenário econômico.

"Estava todo mundo interessado. O que eu imagino é que a vida muda. Em seis meses, as condições de financiamentos, de investimento, são outras. Nós fizemos um esforço grande para chegar ao deságio que oferecemos. Eu imagino que os outros não entraram porque nas contas deles não deu", acredita.

Início das obras

A previsão da CCR é iniciar as obras assim que for assinado o contrato de concessão do sistema para a empresa, em outubro. Serão contratados 600 trabalhadores para as obras. Durante a fase de operação do sistema, o metrô vai empregar 1,1 mil trabalhadores diretos.

A operação assistida no período da Copa do Mundo de 2014, com um média de nove mil passageiros por dia entre as estações da Lapa e do Retiro, foi confirmada pelo presidente da CCR.

"Estes prazos são viáveis. São extremamente arrojados, mas é possível alcançar", disse, ressaltando que dependerá de fatores como licenciamentos ambientais e repasses de recursos nos períodos corretos.

O sistema de transporte de massa da Região Metropolitana de Salvador, com os 46 quilômetros de metrô, vias alimentadoras, com ônibus tipo BRT e veículos leves sobre trilhos (VLT), deverá ser concluído 42 meses após o início das obras - em abril de 2017, portanto. "Em 42 meses todo o sistema deverá estar concluído", diz do secretário da Casa Civil, Rui Costa.

Entrevista: Renato Alves Vale, presidente da CCR

De que maneira as construtoras Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa participam da CCR?

O que nós temos são os grupos como acionistas, não as construtoras. O grupo Camargo Corrêa, por exemplo, investe em calçados, cimento, em energia elétrica e em concessões, com a gente. Então, o grupo tem participação, mas a construtora tem zero de participação. A mesma coisa acontece com a Andrade Gutierrez. Além disso, nós investimos R$ 1,5 bilhão por ano e não temos nada com eles. Não quer dizer que a gente não possa contratá-los.

Para o metrô, que é uma PPP, vocês podem escolher quem quiser?

A realidade é um pouco diferente. O edital exigia um compromisso formal com construtoras habilitadas a realizar o investimento do tipo. Nada mais natural que eu fizesse esse compromisso formal com a Camargo Corrêa e a Andrade Gutierrez. Nossa intenção é contratá-los, sim, mas não necessariamente para tudo.

CCR prevê assinar contrato de Salvador em até 60 dias

28/08/2013 - Valor Econômico

A CCR espera assinar em até 60 dias o contrato de concessão do metrô de Salvador, informou em teleconferência nesta quarta-feira a companhia especializada em infraestrutura.

Conforme adiantou na semana passada o Valor, a CCR havia sido a única a apresentar proposta pelo empreendimento. A companhia foi declarada vencedora do leilão. De acordo com fontes do mercado, a CCR calcula retorno superior a 10% ao ano com o novo negócio.

A empresa investirá cerca de R$ 1,4 bilhão, montante a ser obtido por meio de financiamentos.

A companhia também informou uma nova estimativa de início das atividades. A operação parcial deve ocorrer em até 11 meses a partir da assinatura (antes, a previsão era de em até 9 meses). Já a operação plena ocorrerá até o 42º mês de contrato (antes, a previsão era em até 36 meses).

Após impasse, Governo da Bahia assume metrô em obras há 13 anos

05/04/2013 - G1

Em construção há 13 anos, a Linha 1 do metrô de Salvador passará a ser administrada pelo Governo da Bahia. O acordo foi firmado em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (5), entre o governador Jaques Wagner e o prefeito ACM Neto, na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia.


O objetivo é fazer com que o sistema seja concluído e comece a operar na capital baiana. O valor da tarifa no transporte não ficou definido. Também não foram designados prazos para o início da operação.

Segundo a Secretaria de Comunicação do Governo, a tarifa de integração entre o metrô e o sistema de ônibus era o principal ponto de discussão entre estado e prefeitura. O prefeito ACM Neto disse que essa tarifa de integração ficou definida em R$ 1,10 - esse é o valor que o sistema do metrô vai repassar para o sistema de ônibus municipal por passageiro. Coletivos farão o transporte de usuários para o metrô.

"Com o prefeito ACM Neto, nós chegamos em um denominador comum sobre as questões que estavam pendentes. A questão da tarifa/integração, a questão dos terminais, no caso Lapa e Pirajá. Lapa fica com a prefeitura e Pirajá com estação metrô [governo]. Toda a cobrança, a questão da administração é só governo", afirmou o governador após a reunião.

Segundo ACM Neto, o trem do Subúrbio também será administrado pelo Governo da Bahia. "Estamos transferindo para o estado não apenas a responsabilidade pela operação [do metrô], mas também estamos passando o trem do subúrbio. A verdade é que a prefeitura está transferindo a CTS [Companhia de Transporte de Salvador], que é a empresa que tem a propriedade do trem do subúrbio e do metrô para o estado. Todo sistema público sobre trilhos será administrado pelo estado", disse.

Para ACM Neto, mesmo com a transferência governo e prefeitura terão que trabalhar em conjunto para melhorar o sistema de transporte na capital baiana. "Vai ser necessária a integração e essa integração terá o trabalho conjunto da prefeitura com o governo do estado, porque boa parte dos passageiros do metrô também andarão de ônibus. Então, nós vamos ter que fazer dois sistemas que se comuniquem, que se complementem e possam dar mais qualidade ao transporte público".

Em relação ao prazo de operação do metrô, o governador prefere ainda não definir uma data." Não me pergunte de prazos. Prazos não posso falar por enquanto porque batido o martelo, segunda-feira [8] a gente bota isso no papel na forma de um acordo. Existem coisas que ainda vão para a Assembleia Legislativa, para a Câmara de Vereadores. Todas elas são de rápida resolução, mas a partir de segunda-feira o processo já passa o comando para o estado", afirmou o petista.

Impasse
No dia 21 de março, uma audiência pública para discutir o metrô de Salvador foi realizada no Centro de Cultura da Câmara Municipal. No encontro, que foi marcado por tumulto, governo e município não chegam a um acordo a respeito da integração entre ônibus e metrô.

A reunião contou com a presença de vereadores e líderes comunitários de vários bairros de Salvador, que assistiram apresentações de representantes do estado e da prefeitura.


A Linha 1 foi projetada para ter 12 km ligando o centro de Salvador ao bairro de Pirajá. Até agora, só 6 km ficaram prontos. Cerca de R$ 700 milhões foram investidos. Durante a sessão, líderes comunitários entraram em conflito. A reunião terminou em bate-boca e muita confusão, sendo amparada pela Polícia Militar.

"Toda vez que for de interesse da cidade, não só essa, como várias audiências poderão ser marcadas. O importante é ter disciplina e respeito, porque o que a Casa não vai permitir é baderna e desordem, como foi feito nesse momento", disse na ocasião o presidente Paulo Câmara (PSDB).

Informações: G1 Bahia

Bahia quer reativar Trem do Subúrbio

01/05/2013 - Correio da Bahia

O governo do Estado vai apresentar ao governo federal, em Brasília, uma proposta para reativar o trem do Subúrbio Ferroviário. Após reunião realizada nesta terça-feira na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa afirmou a necessidade de transformar o trem do Subúrbio em metropolitano.

Na reunião desta terça, Rui Costa apresentou a demanda ao diretor geral Jorge Luiz Macedo Bastos: "O objetivo é criar alternativas de mobilidade que permitam aos moradores de bairros populosos da capital o acesso a oportunidades de trabalho nos polos desenvolvidos de municípios da região metropolitana de Salvador, como o polo Petroquímico de Camaçari, disse o secretário.

O trem do subúrbio pode então passar a ligar Salvador aos municípios de Candeias, Camaçari, Dias D'Ávila e Simões Filho. Ainda serão realizados estudos de viabilidade para as linhas de trem e analisará demandas de carga e de passageiros pela ANTT.

Empresa paulista é habilitada para operar metrô de Salvador

22/08/2013 - Bahia Notícias

Foi encerrada na tarde desta quarta-feira (21) a concorrência pública, realizada na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), para definir o nome da empresa que irá operar na construção e manutenção do sistema metroviário de Salvador e Lauro de Freitas. 

Única candidata a apresentar proposta, a paulista Companhia de Participações em Concessões (CPC) foi decretada oficialmente como vencedora. De acordo com assessoria do governador Jaques Wagner, o grupo vai atuar, por meio de uma Parceria Público-Privada, e deve investir R$ 3,680 bilhões na conclusão das obras. 

De acordo com a administração estadual, foi estabelecido como contrapartida do Estado para a implantação do modal R$ 127,6 milhões por ano. No leilão, realizado na sede da BM&F Bovespa, em São Paulo, foi fixado ainda o subsídio de 5,05% em relação ao teto estabelecido no edital (R$ 136 milhões), valor referente à contribuição do governo para a definição da tarifa do transporte. 

Nesta quinta (22), será feita a abertura do envelope com a documentação jurídica, fiscal e econômico-financeira. O metrô será dividido em dois traçados e terá 22 estações: Linha 1 (17,6 km), da Lapa até Águas Claras; e Linha 2 (24,2km), do Bonocô ao aeroporto. São 30 anos de concessão, dos quais três de obras e 27 de operação. Confira o vídeo abaixo:

Informações: Bahia Notícias

Jaques Wagner estima metrô até Pirajá para 2015

22/08/2013 - G1 BA

O governador Jaques Wagner, em entrevista ao Jornal da Manhã, da TV Bahia, falou sobre a aprovação da proposta econômica da Companhia de Participações em Concessões (CPC) para a implantação do Sistema Metroviário em Salvador e Lauro de Freitas, na região metropolitana.

Wagner falou que o Governo Estadual vai investir R$ 1 bilhão nas obras do metrô. O restante da obra será realizado com recursos do Governo Federal e das empresas privadas que fazem parte do consórcio vencedor do leilão realizado na quarta-feira (21), em São Paulo. No total, serão investidos R$ 3,6 bilhões.

A primeira etapa das obras do metrô de Salvador, reduzida a 6 Km, foi concluída após 13 anos. Mesmo assim, o transporte ainda não começou a operar. O trecho vai da Lapa até a Rótula do Abacaxi. O governador disse ainda que a expectativa é que o primeiro trecho da linha 1, que vai da Estação da Lapa até o Retiro, em Salvador, esteja em operação até junho de 2014 e que a segunda etapa, que vai até Pirajá, esteja concluída e atenda à população até 2015.

Wagner também comentou sobre o fato de duas empresas que fazem parte do consórcio que ficará responsável pelas obras a partir de agora serem alvo de investigação do Tribunal de Contas da União por irregularidades ocorridas no decorrer desses 13 anos, na construção do primeiro trecho do transporte na capital baiana.

Confira a entrevista na íntegra abaixo ou no vídeo: http://g1.globo.com/bahia/noticia/2013/08/jaques-wagner-estima-para-2015-funcionamento-de-metro-ate-piraja.html

JM - Apenas uma empresa se habilitou para essa fase do processo. As outras empresas se retiraram do processo. Como o senhor vê a retirada dessas duas empresas e a manutenção de apenas uma empresa para levar esse processo adiante?

Governador - Eu vejo com alegria porque a última licitação do metrô de São Paulo deu vazia e vejo que as outras empresas devem ter feito suas contas erradas, porque achavam que o preço era inviável. E quem entrou, que é uma empresa absolutamente experiente nessa área de concessão, entrou nos oferecendo inclusive um desconto sobre o preço máximo estabelecido na licitação de 5,05[%]. Isso representa, projetado em 30 anos de concessão, uma economia de R$ 210 milhões para o estado.

JM - Estão previstos R$ 3,6 bilhões para essa parceria público privada. Quanto cabe ao estado e quanto cabe às empresas privadas?

Governador - É R$ 1 bilhão do estado, R$ 1,3 bilhões do Governo Federal, portanto, R$ 1,3 bilhões para a iniciativa privada. Então, é essa a partilha fora, evidentemente, o dinheiro do Governo Federal que já foi investido no primeiro trecho da linha 1. A gente espera que em junho [2014] já tenha uma operação assistida até o Retiro. Até janeiro de 2015, o trecho até Pirajá já esteja funcionando. Depois a gente vai cuidar do que? A extensão até Valéria, com a construção da nova estação mãe, que é a grande estação do metrô, que também vai abrigar a nova rodoviária de Salvador ou rodoviária metropolitana. E aí começa a linha 2, que o primeiro trecho vai na rodoviária, depois no Imbuí, aeroporto, até chegar em Lauro de Freitas. Creio que até 2016 esse trecho todo que eu falei já estará completo.

JM - A empresa vencedora da licitação tem como acionistas duas empresas, a Andrade Gutierres e a Camargo Correia, que fazem parte do outro consórcio, do contrato anterior, que tem pendências com o Tribunal de Contas da União. Até que ponto essas pendências podem influenciar e podem atrapalhar o andamento desse novo processo?

Governador - Não vão atrapalhar porque quando a gente fez o destrato com essas duas empresas nós descrevemos que não pagaremos nada sem a anuência do Tribunal de Contas da União. Eles sabem disso e concordaram. Quero deixar claro: eu não tô dando o recebido da obra anterior porque só o farei para qualquer pagamento se tiver anuência do Tribunal de Contas da União.

JM - Em relação ao preço da passagem, tem alguma previsão de ajuste ou redução? Já que está previsto R$ 3,10 para uso do metrô e R$ 3,90 para a integração metrô-ônibus?

Governador - É preciso que a população entenda que o metrô em qualquer lugar do mundo é subsidiado e nós estamos subsidiando, seja com o capital de R$ 2,3 bilhões, que a gente tá aportando entre o Governo Federal e o Estadual, seja pela contrapartida que o Governo Estadual da Bahia que vai pagar à empresa concessionária. Porque além desse dinheiro que a gente tá colocando, por ano, a gente vai pagar à concessionária R$ 127 milhões. Era R$ 134 [milhões], como eles deram 5% de desconto ficou em R$ 127 [milhões]. Então, nós já estamos entrando com um subsídio razoável dos cofres do Governo do Estado e do Governo Federal para minimizar esse preço e colocar ele num preço razoável. Se for possível reduzir custos ou ter alguma outra fonte de financiamento, é claro que meu interesse é fazer a passagem mais acessível à população de Salvador.

Aprovação

A proposta econômica da Companhia de Participações em Concessões (CPC) para a implantação do Sistema Metroviário em Salvador e Lauro de Freitas foi aprovada na quarta-feira. O leilão foi realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa) e foi acompanhado pelos secretários da Casa Civil, Rui Costa, e de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro.

Serão R$ 127,6 milhões por ano como contrapartida do Estado. Segundo o governo, foi definido o deságio de 5,05% em relação ao teto estabelecido no edital, que era de R$ 136 milhões. A CPC foi a única empresa que se inscreveu como candidata no processo de licitação do metrô da capital baiana.

A proposta da empresa foi analisada pela Comissão de Licitação do Estado e pelos técnicos da BM&F Bovespa, referente ao volume 1, que corresponde às Condições de Participação, Garantia da Proposta e Qualificação Técnica Operacional. Com isso, a empresa foi autorizada a participar do processo licitatório.

A Licitação do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas foi lançada pelo governo estadual no mês de maio de 2013 e prevê a complementação dos 12 km da Linha 1, até Pirajá, com o estudo para a expansão até a região de Águas Claras/Cajazeiras. Está prevista ainda a implantação da Linha 2 do metrô, da capital até Lauro, com 21 km e 13 estações. As duas obras serão geridas por Parceria Público-Privada (PPP).

Investigação

A conclusão da primeira etapa do metrô, reduzida a 6 km, está sendo investigada pelo Tribunal de Contas da União. O gasto total seria de R$ 1 bilhão. O consórcio Metrosal, formado pelas empresas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Siemens, é acusado de superfaturamento e de entregar a obra pela metade e com falhas na estrutura, como infiltrações.

Recentemente, o sistema, que era administrado pela prefeitura, passou para a gestão do governo do estado.

Segundo o TCU, há indícios de superfaturamento de quase R$ 160 milhões desde o início da obra, há 13 anos, valor que, corrigido, hoje chegaria a R$ 400 milhões. O Metrosal nega superfaturamento e diz que não houve irregularidades na licitação. O consórcio afirma que o projeto básico apresenta todos os itens da obra.

Segundo o TCU, foi concedida extensão dos prazos para as empresas apresentem respostas às pontuações do órgão. Com isso, o consórcio deve apresentar a sua defesa até meados de setembro. O TCU acrescenta que técnicos farão a análise com celeridade, devido à "importância da matéria", e vai encaminhar a posição do gabinete do ministro-relator Augusto Sherman. Em seguida, Sherman vai levar o processo para sessão plenária.

O que o TCU verificou

Conforme o processo do TCU, o convênio para a obra foi firmado em 1998 e o contrato assinado entre a CTS e a Metrosal no ano seguinte, no valor de R$ 358 milhões, que envolveria recursos federais, estaduais e municipais. A partir de 2001, a obra passou a receber de fato recursos federais e ser fiscalizada pelo TCU.

Em 2006, uma auditoria revelou ausência de planilhas orcamentárias, "impedindo a adequada avaliação da compatibilidade de preços". A suposta fraude foi verificada no trecho Lapa-Pirajá. A partir daí, o TCU instaurou uma tomada de contas especial em 2009 para reaver os valores.

No fim de 2012, no julgamento da tomada de contas, o tribunal constatou o superfaturamento e afirmou que a obra foi contratada com valor 113,7% acima do mercado e, portanto, os envolvidos teriam de devolver R$ 166.043.599,40 aos cofres públicos (preços de maio de 1999) com correção monetária. O valor atualizado atinge R$ 400 milhões, conforme a assessoria do TCU. Os ministros determinaram que a CTS não aceite certificado de conclusão da obra até o fim da apuração dos fatos.

Para o ministro relator do processo, "as deficiências constatadas, apesar de percebidas por gestores da CTS não foram corrigidas e conduziram à contratação das obras a preços excessivamente elevados e à necessidade de um grande número de modificações".

Sobre as modificações, o TCU entendeu que elas foram criadas por meios de aditivos "que não apenas repetiram e expandiram os elevados preços originalmente contratados, mas também extrapolaram os limites legal de alteração do valor contratual".

No último dia 17 de julho, o plenário do TCU decidiu manter suspensas as obras do Metrô de Salvador e obrigou que as empresas aumentem o valor das garantias para "assegurar o resultado da apuração em curso no TCU acerca de eventual dano ao erário". O consórcio de Siemenes, Camargo e Andrade ofereceu R$ 61 milhões de garantia, mas o TCU pediu R$ 115 milhões em garantias.

Ministério Público

Além da apuração do TCU, o Ministério Público Federal da Bahia também investiga os fatos na área criminal. Há cerca de um mês, o procurador Vladimir Aras enviou ofício à Siemens para saber se a empresa tem interesse em colaborar com as investigações.

"A Divisão de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal na Bahia também quer saber se houve conluio entre empresas nas licitações do metrô de Salvador, a exemplo do cartel delatado pela alemã Siemens às autoridades antitruste brasileiras nas licitações para aquisição de equipamento ferroviário e para a construção e manutenção de linhas metroviárias em São Paulo e Distrito Federal", diz nota do MPF.

Há ainda processo judicial sobre a fraude, investigada pela Polícia Federal na Operação Castelo de Areia. O MP denunciou empresários, mas a ação foi paralisada porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas da operação. O MP recorreu, mas ainda não há decisão final

Uma chance para o metrô de Salvador

22/08/2013 - Revista Ferroviária

Após 13 anos de obras paradas, o metrô de Salvador está próximo de sair do papel. A construção do metrô baiano iniciou em 2000 e somente seis quilômetros entre a Lapa e o Acesso Norte foram construídos, mas nunca operados. Seis trens foram comprados do consórcio Mitsui/Hyndai Rotem e aguardam seu destino na estação Acesso Norte.

Nesta quarta-feira (21/08), a Companhia de Participações em Concessões (CPC), empresa do grupo CCR para concessões, apresentou a proposta comercial de R$ 127,6 milhões por ano como contrapartida do Estado para a implantação do metrô de Salvador. A licitação é uma Parceria Público-Privada (PPP) que engloba a construção, manutenção, material rodante e operação do metrô da capital baiana.  A proposta do grupo CCR foi 5,05% menor que o valor da contrapartida do governo para a PPP estipulada no edital, de até R$ 136 milhões ao ano.

O grupo foi o único a apresentar proposta na licitação, mas seu nome ainda não foi homologado como vencedor. A CPC já foi qualificada na proposta técnica e garantia de proposta, agora apresentou a proposta comercial (que será avaliada pela comissão de licitações) e apresentará na quinta-feira (22/08) a proposta jurídica, fiscal e financeira. O prazo para homologação do vencedor da licitação é 27 de agosto e o contrato deve ser assinado no começo de setembro.

Apesar da CPC não ter sido homologada, o discurso dos dirigentes baianos foram como se a empresa já estivesse definida como vencedora. O secretário da Casa Civil da Bahia, Rui Costa, destacou que a obra do metrô de Salvador será a entrada do grupo CCR no Nordeste e será uma referência, um "cartão de visitas" para os demais projetos na região.

A concessão é de 30 anos, sendo três anos de obras e 27 de operação.  O investimento da PPP é de R$ 3,6 bilhões. O Estado entrará com R$ 1 bilhão, o Governo Federal com R$ 1,286 bilhão e o restante ficará a cargo da iniciativa privada. O secretário da Casa Civil da Bahia, Rui Costa, destacou que essa é a primeira obra de metrô com recursos do PAC.

Segundo Costa, os custos do projeto serão custeados pelo grupo CCR até o inicial da operação do primeiro trecho. A partir daí, a empresa receberá o repasse do governo, que inclui o ressarcimento do investimento feito na implantação, o subsidio das passagens de ônibus (o metrô terá integração com os ônibus – semelhante ao Bilhete Único de São Paulo) e o custo operacional. Ele explicou ainda que a arrecadação dos bilhetes é do Estado. A passagem do metrô deve custar R$ 3,10  e a integração com ônibus R$ 3,90.

A obra

Na parte de obras, a PPP contempla a construção dos seis quilômetros que faltam da Linha 1, entre o Acesso Norte e Pirajá,  e a implantação da Linha 2. Além do projeto de extensão da Linha 1 em cinco quilômetros, entre Pirajá e Cajazeiras.

Os primeiros seis quilômetros do metrô baiano estão praticamente prontos entre a Lapa e o Acesso Norte. Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia, Cícero Monteiro, o trecho está pronto e faltam somente alguns detalhes. O trecho demorou 13 anos para ser finalizado e por conta disso o governo contratou o Metrô de Madrid, da Espanha, para fazer a inspeção e avaliação para definir se existe a necessidade de ajustes na obra.  A outra parte da Linha 1, contemplada na PPP, já possui 30% da infraestrutura pronta, com a instalação de pilares e vigas, que também serão avaliados.

O prazo para a construção das linhas é de 42 meses. A previsão do governo é que o trecho Lapa- Retiro seja entregue em junho de 2014, e o trecho da Lapa a Pirajá em dezembro do mesmo ano.

O metrô de Salvador terá 22 estações, num traçado dividido em duas linhas: Linha 1 (17,6 km), chegando até Águas Claras / Cajazeiras, e Linha 2 (24,2km).  Os seis trens comprados, totalizando 24 carros, foram fabricados pelo consórcio Mitsui/Hyndai Rotem, na Coreia do Sul, em 2008. Eles também passarão por inspeção, que será definida pelo vencedor da licitação. Na época, o governo da Bahia pagou US$ 120 milhões pelos trens.

Ao todo, o sistema de metrô de Salvador terá 55 TUEs, totalizando 220 carros. Os outros 196 TUEs que faltam serão comprados pelo consórcio vencedor da PPP, gradativamente, até as duas linhas ficarem prontas.

Participaram da sessão pública do leilão na Bovespa,em São Paulo, representantes do Governo do Estado da Bahia, do grupo CCR, da Manesco (escritório de advocacia), BF Capital, Mundo Invest, Constran, Mitsui, MPE, Ativa Corretora e GLT.

Interessados na PPP

Além do grupo CCR, outros três grupos estavam interessados na licitação da PPP: Invepar, UTC-Constran e Queiroz Galvão.  As empresas participaram de reuniões com o governo baiano e apresentaram questionamentos para que o edital se tornasse mais atrativo. Mas somente a CCR apresentou proposta.

A Revista Ferroviária apurou que os demais grupos não apresentaram propostas, pois queriam um valor maior de contrapartida do governo. O secretário da Casa Civil informou que entre as manifestações existia a de que o valor da contrapartida era insuficiente.

Durante o processo licitatório, o governo recebeu mais de 250 questionamentos, que ajudaram na elaboração do edital definitivo. Entre os questionamentos estavam o valor das desapropriações, a necessidade de mudança do pátio de Pirajá e possíveis mudanças no projeto por conta de intervenções urbanas, como a construção de uma nova pista no aeroporto da cidade. Costa destacou que o governo garantiu que fará o reequilíbrio do contrato caso sejam necessárias alterações no projeto. 

O Processo de Manifestação de Interesse (PMI) da PPP começou em março de 2011. O vencedor dessa etapa e responsável pela elaboração do projeto usado no leilão foi a Invepar.  Costa explicou que nem sempre quem faz o projeto da PPP é quem ganha a licitação.

O diretor de Novos Negócios da CCR, Leonardo Vianna, explicou que o grupo avalia há dois anos o projeto de Salvador e que a experiência com a Linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo ajudou muito na elaboração da proposta.

13 anos de obras

O contrato para a construção do metrô de Salvador foi assinado em 1999 e a obra começou em 2000. Segundo o secretário da Casa Civil, Rui Costa, as alterações no projeto, a execução da obra, a destinação de recursos e as determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) foram os motivos das diversas paralisações da obra. "Foi uma combinação de erros", definiu o executivo.

Durante coletiva de imprensa após o leilão, o diretor de Novos Negócios da CCR, Leonardo Vianna, explicou que os grupos Andrade Gutierrez e Camargo Correa são acionistas do grupo CCR, mas que as construtoras com o mesmo nome não tem relação com a CCR.  As duas construtoras, juntamente com a Siemens, formavam o consórcio que era responsável pela construção do metrô de Salvador, que teve somente seis quilômetros concluídos e que não foram colocados em operação.

O secretário Rui Costa esclareceu que o contrato anterior e seus entraves não possuem nenhuma relação com a PPP. "Nada interfere no novo contrato", ressaltou.

O projeto inicial do metrô baiano era de 12,2 quilômetros ligando a Lapa a Pirajá. O projeto estava orçado em R$ 358 milhões, com investimentos do governo do estado e da prefeitura de Salvador.

CCR deve ser definida vencedora do metrô de Salvador

21/08/2013 - Valor Econômico

Treze anos depois da assinatura do contrato para obras do metrô de Salvador (BA), a CCR deve ser considerada hoje a vencedora da licitação para conclusão e operação do empreendimento. Desde 2000, só seis quilômetros foram construídos pelo consórcio anterior, formado justamente por duas controladoras da CCR: Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa.

Andrade e Camargo são citadas em investigações do Ministério Público Federal (MPF) tanto sobre o processo licitatório como sobre a execução das obras. Além delas, integrava o consórcio de implantação do metrô a fabricante de máquinas e equipamentos Siemens. Para MPF, houve indício de cartel.

Em 1999, Camargo, Andrade e Siemens, conforme o MPF, formaram o consórcio Metrosal para disputar a licitação, mas quem venceu foi outro consórcio. O ganhador foi o Cigla, formado pela italiana Impregilo e a construtora brasileira Soares da Costa. Após desistência do consórcio vencedor, a Metrosal foi declarada vencedora.

A assinatura do contrato da Metrosal foi feita em 2000 e passou por renegociações. Em 2009, o MPF ofereceu denúncia contra quatro executivos, dois da Camargo e dois da Andrade, por suspeita de formação de cartel, fraudes ao processo de licitação e formação de quadrilha. O MPF também propôs, em 2010, ação de improbidade administrativa contra as empresas e mais onze pessoas.

As investigações, no entanto, estão suspensas depois de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela ilegalidade das provas obtidas pela Operação Castelo de Areia, que eram a base da ação. Agora, o MPF solicitou novas informações ao Cade e à Siemens sobre o assunto - com a esperança de que a investigação prossiga com novas provas. O MPF não concedeu entrevista.

Procurada, a Siemens diz que a participação no metrô de Salvador esteve limitada aos sistemas de energia. Nunca foi apurada irregularidade alguma relacionada ao escopo de fornecimento da Siemens, defende uma nota enviada pela companhia. A Andrade diz que quem responde pela construção é a Camargo. Já a Camargo preferiu não enviar posicionamento.

O Estado da Bahia afirmou que quem deve se manifestar sobre o assunto é a Prefeitura de Salvador, responsável pela assinatura do contrato, em 1999. A Prefeitura não emitiu posicionamento.

Metrô de Salvador aguarda propostas após 13 anos parado

16/08/2013 - Valor Econômico 

Segundo informações do Ministério Público Federal (MPF), uma ação de improbidade administrativa foi ajuizada em janeiro de 2010 por supostas irregularidades no processo licitatório e na execução das obras.

Treze anos depois do início das obras do metrô de Salvador - e com apenas seis quilômetros construídos -, o governo da Bahia espera receber na próxima segunda-feira (19) propostas para o bilionário projeto de conclusão e operação do empreendimento. Ele é estudado por ao menos quatro consórcios - liderados respectivamente por CCR, Invepar, Queiroz Galvão e UTC Participações.

O governo oferece a concessão por 30 anos, sendo que três anos e meio estão reservados para as obras civis - a serem lideradas pela iniciativa privada. Os investimentos totais previstos são de R$ 3,6 bilhões em modelo de parceria público-privada (PPP), montante que terá participação do vencedor, da União, do Estado e financiamento por bancos públicos. A taxa interna de retorno (TIR) calculada pelo governo é de 8% (embora cada concorrente tenha seu próprio cálculo).

A CCR tem demonstrado interesse no projeto, considerado de menor complexidade. A maior vantagem é que o risco da obra é considerado baixo. Além disso, a empresa tem dedicado maior atenção nos últimos tempos a projetos alternativos às rodovias, já que as estradas atraem hoje muitos concorrentes e, por isso, acabam com rentabilidade menor. A companhia já opera a linha 4-Amarela do metrô paulistano, por meio da controlada ViaQuatro.

A Queiroz Galvão está em consórcio com o grupo português Barraqueiro Transportes. A UTC está em consórcio com uma empresa italiana operadora de ferrovias de passageiros.

A participação da Invepar, controlada por fundos de pensão e OAS - e concessionária de metrô no Rio e do aeroporto de Guarulhos (SP) - é considerada uma dúvida nos bastidores. Mas a empresa diz que está interessada no ativo baiano e que manterá uma equipe trabalhando nos estudos finais neste fim de semana. A Invepar fez a Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) do projeto e, caso não participe ou não seja vencedora, será ressarcida pelos seus custos.

O governo da Bahia admite que a percepção de risco por parte das empresas aumentou depois das manifestações populares de junho e do novo ambiente político que ronda os contratos de concessão. Mesmo assim, as autoridades aguardam as propostas para a concessão do empreendimento e mantém o cronograma do leilão.

A licitação acontece depois de investigações sobre a licitação anterior feita para as obras do metrô baiano. A concorrência havia sido feita pela Prefeitura de Salvador em 1999 e o contrato foi firmado em 2000. Mas, desse então, as obras não foram concluídas. Agora, o Estado assumiu o projeto.

Segundo informações do Ministério Público Federal (MPF), uma ação de improbidade administrativa foi ajuizada em janeiro de 2010 por supostas irregularidades no processo licitatório e na execução das obras.

De acordo com o MPF, as construtoras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez e a companhia alemã Siemens firmaram um consórcio denominado Metrosal para disputar a licitação, vencida pelo consórcio Cigla, formado pela italiana Impregilo e pela construtora brasileira Soares da Costa. Após a posterior desistência do consórcio vencedor, a Metrosal foi declarada vencedora da licitação. As investigações do MPF sobre o caso foram suspensas após decisão do STJ pela ilegalidade de todas as provas da Operação Castelo de Areia.

Conforme noticiou o Valor neste mês, o MPF agora aguarda a resposta de um ofício recentemente enviado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e à Siemens para dar prosseguimento a outras investigações sobre o caso. O procurador responsável pelo caso, Vladimir Aras, acredita que o posicionamento da Siemens poderá destravar o processo. "A partir do momento em que a Siemens ou o Cade apontem para irregularidades, teremos uma nova fonte de provas e as ações poderão continuar", disse ele em entrevista recente ao Valor.

Ele também está defendendo que o acordo de leniência entre Siemens e Cade só tem validade se a empresa revelar todo o histórico de irregularidades. A expectativa é que a companhia alemã se posicione nas próximas semanas. (Colaborou Ivo Ribeiro e Murillo Camarotto, de Recife)

Fonte: Valor Econômico 

 

CCR deve ser definida hoje vencedora do metrô de Salvador e 'herdar' obra de seus acionistas

21/08/2013 -Valor Econômico / Folha de SP

Leia: CCR é única a entregar proposta por metrô na BA - Valor Econômico

Treze anos depois da assinatura do contrato para obras do metrô de Salvador (BA), a CCR deve ser considerada hoje a vencedora da licitação para conclusão e operação do empreendimento. Desde 2000, só seis quilômetros foram construídos pelo consórcio anterior, formado justamente por duas controladoras da CCR: Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa.

Andrade e Camargo são citadas em investigações do Ministério Público Federal (MPF) tanto sobre o processo licitatório como sobre a execução das obras. Além delas, integrava o consórcio de implantação do metrô a fabricante de máquinas e equipamentos Siemens. Para MPF, houve indício de cartel.

Em 1999, Camargo, Andrade e Siemens, conforme o MPF, formaram o consórcio Metrosal para disputar a licitação, mas quem venceu foi outro consórcio. O ganhador foi o Cigla, formado pela italiana Impregilo e a construtora brasileira Soares da Costa. Após desistência do consórcio vencedor, a Metrosal foi declarada vencedora.

A assinatura do contrato da Metrosal foi feita em 2000 e passou por renegociações. Em 2009, o MPF ofereceu denúncia contra quatro executivos, dois da Camargo e dois da Andrade, por suspeita de formação de cartel, fraudes ao processo de licitação e formação de quadrilha. O MPF também propôs, em 2010, ação de improbidade administrativa contra as empresas e mais onze pessoas.

As investigações, no entanto, estão suspensas depois de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela ilegalidade das provas obtidas pela Operação Castelo de Areia, que eram a base da ação. Agora, o MPF solicitou novas informações ao Cade e à Siemens sobre o assunto - com a esperança de que a investigação prossiga com novas provas. O MPF não concedeu entrevista.

Procurada, a Siemens diz que a participação no metrô de Salvador "esteve limitada aos sistemas de energia". "Nunca foi apurada irregularidade alguma relacionada ao escopo de fornecimento da Siemens", defende uma nota enviada pela companhia. A Andrade diz que quem responde pela construção é a Camargo. Já a Camargo preferiu não enviar posicionamento.

O Estado da Bahia afirmou que quem deve se manifestar sobre o assunto é a Prefeitura de Salvador, responsável pela assinatura do contrato, em 1999. A Prefeitura não emitiu posicionamento.

Folha de SP

Só um consórcio se inscreve na licitação para metrô de Salvador

Sem concorrentes, CCR deve ser declarado vencedor no pregão

Um consórcio --formado por duas empresas denunciadas sob acusação de fraude e formação de cartel na licitação da linha 1 do metrô de Salvador-- foi o único interessado na nova concorrência para terminar o trecho inicial, fazer a linha 2 e administrar o sistema por 30 anos.

A linha 1 está em obras há 13 anos e até hoje não opera. Desde 2000 somente foram construídos 6 km pelo consórcio Metrosal (Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e a Siemens, investigada por formação de cartel). A obra já consumiu R$ 1 bilhão, recebeu 20 aditivos contratuais e também está na mira do Tribunal de Contas da União.

A Andrade Gutierrez e a Camargo Corrêa --responsáveis pelas obras da linha 1-- formam com a Soares Penido o grupo CCR, único consórcio que entregou proposta para a licitação anteontem na Bolsa de Valores de São Paulo.

Os investimentos previstos na obra são de R$ 3,6 bilhões em modelo de parceria público-privada (PPP). A maior fatia virá do governo federal. Serão construídos 12 km na linha 1 e 28 km na linha 2.

O edital ficou aberto por três meses. Consórcios liderados pela Queiroz Galvão, UTC Participações e Invepar (em parceria com Odebrecht) desistiram de participar.

Se houvesse disputa, quem apresentasse a oferta com menor necessidade de contrapartidas do Estado venceria a licitação. Como apenas um grupo se interessou pelo negócio, o valor apresentado pela CCR deverá ser declarado vencedor no pregão marcado para hoje na Bovespa.

Em seguida, será agendada a data para a abertura do terceiro e último dos envelopes, com a qualificação jurídica e financeira. Caso não haja impugnações, o contrato será assinado.

O secretário da Casa Civil da Bahia, Rui Costa, principal nome do PT à sucessão do governador Jaques Wagner, minimizou a presença de um só consórcio: "Nossa exigência não é apenas para construir o metrô, mas ter experiência para operar o sistema e prestar um bom serviço".

A CCR opera a linha 4 do metrô de São Paulo, a ponte Rio-Niterói, a via Dutra, o sistema Anhanguera-Bandeirantes e o trecho oeste do Rodoanel.

CCR é única a entregar proposta por metrô na BA

20/08/2013 - Valor Econômico

A CCR (controlada por Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Soares Penido) foi a única a apresentar uma proposta pela conclusão e operação do metrô de Salvador, na Bahia. O recebimento de envelopes foi feito ontem na sede da BM&FBovespa, em São Paulo. Desistiram de fazer uma oferta os consórcios liderados por Invepar (em parceria com Odebrecht), Queiroz Galvão e UTC Participações.

A CCR tinha demonstrado forte interesse no projeto, considerado de menor complexidade. A maior vantagem é que o risco da obra é considerado baixo. Além disso, a empresa tem dedicado maior atenção nos últimos tempos a projetos alternativos às rodovias, já que as estradas atraem hoje muitos concorrentes e, por isso, acabam com rentabilidade menor. A companhia já opera a linha 4-Amarela do metrô paulistano, por meio da controlada ViaQuatro.

O governo baiano ofereceu a concessão por 30 anos, sendo que três anos e meio estão reservados para as obras civis - a serem lideradas pela iniciativa privada. O governo da Bahia fez as primeiras análises sobre a documentação e, pelo cronograma original, fará a abertura dos envelopes amanhã.

Os investimentos totais previstos são de R$ 3,6 bilhões em modelo de parceria público-privada (PPP), montante que terá participação do vencedor, da União, do Estado e financiamento de bancos públicos. A taxa interna de retorno (TIR) calculada pelo governo é de 8% (embora cada concorrente tenha seu próprio cálculo).

A licitação acontece depois de investigações sobre uma licitação anterior feita para as obras do metrô baiano. A concorrência havia sido feita pela Prefeitura de Salvador em 1999 e o contrato foi firmado em 2000. Mas as obras não foram concluídas. Agora, o governo estadual assumiu o projeto para realizar a licitação em um modelo de parceria público-privada (PPP).

Segundo informações do Ministério Público Federal (MPF), uma ação de improbidade administrativa foi ajuizada em janeiro de 2010 por supostas irregularidades no processo licitatório e na execução das obras. As investigações citavam justamente duas controladoras da CCR, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez - além da companhia alemã Siemens. As três companhias integravam o consórcio responsável pelas obras.

TCU vai julgar falhas em obras do metrô de Salvador

18/08/2013 - Tribuna da Bahia

O metrô de Salvador – uma obra que se arrasta há 13 anos e já consumiu R$ 1 bilhão – está na mira do TCU (Tribunal de Contas da União) por indícios de superfaturamento e falhas na construção. Investigada por formação de cartel no setor de ferrovias em São Paulo e Distrito Federal, a Siemens integra o consórcio responsável pela obra, ao lado da Camargo Corrêa e da Andrade Gutierrez.

Em auditoria concluída no final de 2012, o TCU apontou a existência de um superfaturamento de R$ 166 milhões na obra (R$ 400 milhões, em valores corrigidos).

O tribunal agora aguarda as defesas do consórcio, da CTS (Companhia de Transporte de Salvador) e da CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) para levar o caso a julgamento, que pode condenar dirigentes ao ressarcimento do suposto prejuízo. Todas as empresas e os órgãos citados negam a existência de irregularidades.

Iniciada em 1999, a obra da linha 1 do metrô já tem 20 aditivos contratuais e é alvo de duas ações movidas pelo Ministério Público Federal, que aponta fraude na licitação e formação de cartel.

A obra foi incorporada ao PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) do governo federal em 2007, na gestão do presidente Lula. Em abril deste ano, a Prefeitura de Salvador, no governo de ACM Neto (DEM), transferiu a administração ao governo do Estado, de Jaques Wagner (PT), por meio de um acordo.

O TCU, contudo, recomendou ao governo do Estado que não aceite essa transferência por concluir que existem falhas na construção. O monitoramento mais recente do órgão apontou infiltrações, um trecho inacabado, divergências entre execução física e a financeira e problemas de garantia.

E enquanto a linha 1 está prometida para sair até a Copa, embora ainda envolta em problemas, o governo da Bahia abrirá na próxima semana a licitação da linha 2, com modelo de PPP (parceria público-privada) e investimento previsto de R$ 4 bilhões.

Outro lado

O consórcio Metrosal negou, em nota, que tenha havido sobrepreço ou pagamentos irregulares na obra do metrô de Salvador.

O consórcio disse ter vencido a licitação com o menor preço e que tudo foi executado de acordo com o projeto e "atestado pelo cliente". Afirmou ainda que "que todos os questionamentos serão esclarecidos aos órgãos fiscalizadores". A CTS disse que os apontamentos do TCU se referem a "falhas antigas". "Em algum momento isso vai se resolver", disse Carlos Martins, presidente da companhia. A CBTU não se manifestou.